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| A nova legislação permite que homens agridam suas esposas desde que não quebrem seus ossos nem deixem ferimentos visíveis ou duradouros (foto representativa) |
O Talibã emitiu um novo código penal que institucionaliza a violência contra mulheres no Afeganistão. O documento foi publicado em janeiro, mas ganhou visibilidade recentemente, em contraste com os valores de proteção aos direitos das mulheres celebrados no dia 8 de março. A nova lei viola obrigações legais internacionais assumidas pelo Afeganistão e torna cristãs perseguidas ainda mais vulneráveis no país.
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Violência doméstica é legalizada sob o novo código penal Enquanto o mundo se preparava para o Dia Internacional da
Mulher, em 8 de março, o mais recente código penal publicado pelo Talibã
ganhava visibilidade. Diversos tipos de punição corporal, inclusive no âmbito
doméstico, estão autorizados pela nova lei, ampliando a erosão dos direitos das
mulheres no país. O documento ganhou repercussão internacional após ter sido
vazado para o grupo de direitos afegão Rawadari, que publicou o texto
original em pashto, uma das línguas oficiais do Afeganistão. A nova legislação permite que homens agridam suas esposas
desde que não quebrem seus ossos nem deixem ferimentos visíveis ou
duradouros. Posteriormente, a Afghanistan Analysts Network traduziu
a versão para o inglês. O material integra uma série de medidas
restritivas adotadas para consolidar o controle do Talibã sobre
a população. Impacto sobre mulheres cristãs afegãs, duplamente
perseguidas A situação das refugiadas cristãs afegãs é crítica. Elas são
perseguidas tanto por deixarem o islã para seguir a Jesus quanto por serem
mulheres. Meninas e mulheres cristãs enfrentam altos riscos de violência de
gênero, casamento forçado e perseguição religiosa, ampliando o perigo de
deportações ou retornos forçados ao Afeganistão. Cristãs continuam entre os grupos mais visados pelo Talibã e
por organizações extremistas como o Estado Islâmico da Província
de Khorasan (ISKP) e o Estado Islâmico (ISIS). “Quando a lei permite violência dentro de casa,
comunidades já vulneráveis ficam ainda mais desprotegidas. Para
mulheres cristãs afegãs que buscam refúgio no exterior, o retorno forçado
poderia significar perigo imediato”, afirma um porta-voz da Portas Abertas,
cujo nome não pode ser revelado por segurança. Obrigações internacionais ignoradas Apesar de ser signatário de cinco tratados internacionais de
direitos humanos, o Afeganistão reiteradamente tem deixado de cumprir essas
obrigações. Veja alguns dos acordos dos quais o país faz parte.
Veja alguns dos direitos estipulados nos
tratados internacionais, mas violados na prática no Afeganistão.
Fonte: Portas Abertas
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