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| Zeca Ribeiro/Agência Câmara |
Foram realizados cerca de 52,9 mil requerimentos em janeiro de 2026
de acordo com o Detran-MG
O número de aberturas de pauta
para obter a primeira habilitação em Minas Gerais mais do que dobrou após a
flexibilização do processo, decretada pelo governo federal. Em janeiro deste
ano, foram realizados cerca de 52,9 mil requerimentos de primeira habilitação
no estado, segundo o Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais
(Detran-MG). O volume é quase 142,6% maior do que o registrado no mesmo período
do ano anterior, quando foram feitos 21,8 mil requerimentos.
Um dos principais objetivos da
mudança de regras, de acordo com o governo federal, foi a redução do valor
médio do processo de habilitação, que chegava a R$ 5.000 no Brasil. Em Minas
Gerais, o preço dos exames médico e psicológico foi reduzido, e os candidatos
já não precisam pagar pelas aulas teóricas. Ainda assim, o preço cobrado pelas
autoescolas ainda não diminuiu na proporção esperada, alegam os próprios
estabelecimentos.
Com a redução da venda de pacotes
nas autoescolas, que incluíam 45 aulas de legislação e pelo menos 20
práticas, o valor médio da hora de direção saltou de R$ 40 a R$ 50 para R$ 80 a
R$ 100. Isso ocorre porque, quando vigoravam as antigas regras, os valores eram
diluídos no conjunto de serviços, segundo o presidente do Sindicato dos Centros
de Formação de Condutores de Minas Gerais (Sindicfc-MG), Alessandro Dias.
“Reduzir o preço efetivamente não é possível, porque o
número de serviços está muito menor, mas os custos não mudaram. Se o aluno
pagar pelos serviços individualmente, eles estão um pouco mais caros. Para a
autoescola, uma aula prática custa em torno de R$ 50, considerando empregados,
a estrutura, substituição de frota, manutenção dos veículos e riscos”, diz ele.
A
expectativa do sindicato é que as exigências para o funcionamento das
autoescolas, como o número mínimo de funcionários e a área do estabelecimento,
sejam revistas em Minas Gerais a fim de cortar custos. Questionado pela
reportagem, o Detran-MG informou, por meio de nota, que as regras estão sendo
revistas, mas não determinou a data em que serão efetivamente alteradas.
E como fica o preço das autoescolas?
Em Belo Horizonte, o valor médio
dos pacotes nas autoescolas antes das novas regras era R$ 2.255,99, segundo o
site de pesquisa de preço Mercado Mineiro. Os pacotes ainda são
comercializados, porém agora os alunos só precisam de duas aulas práticas antes
de realizar os exames.
As taxas obrigatórias para
iniciar o processo e se inscrever nas provas são tabeladas. Confira:
- abertura do processo: R$ 115,80;
- exame médico: R$ 90;
- avaliação psicológica: R$ 90;
- taxa de prova de legislação: R$ 115,80;
- taxa da prova de direção: R$ 115,80
- total: R$ 527,40
Redução de alunos faz autoescolas fecharem as portas em
Minas
Antes
de as novas regras entrarem em vigor, o Sindicfc-MG avaliava que elas poderiam
levar metade das cerca de 2.000 autoescolas do estado a fechar as
portas. Por ora, o número não chegou a esse patamar, de acordo com o
presidente da entidade, Alessandro Dias, mas há registros de encerramento de
atividades.
“Em Belo Horizonte, foram cerca de dez, e no estado está
próximo de cem”, afirma ele. Aproximadamente 20 mil pessoas trabalham no setor,
de acordo com o sindicato, que calcula que o número de desempregados possa
chegar a 5.000 até o final de fevereiro.
Instrutores de direção das
autoescolas podem atuar como autônomos, contudo a transição tem custos, lembra
Dias. “Eles ficam reféns dos atendimentos, sem a segurança de uma atividade com
carteira assinada e terão que investir no carro”, pontua.
Já outras funções antes
essenciais nas autoescolas, de diretores de ensino e geral, foram extintas com
a nova lei. “Os diretores de ensino cuidavam da parte pedagógica, e os gerais,
da documentação e de toda a parte administrativa. São cerca de 1.000 pessoas
que perderão o emprego e não têm perspectiva, a não ser que se tornem
instrutores autônomos”, finaliza o presidente do sindicato.
Fonte: O Tempo / Gabriel Rodrigues
